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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Avalia360, você declara que tem capacidade legal para aceitar estes termos. Se você estiver utilizando a plataforma em nome de uma empresa ou entidade, você declara que possui autoridade para vincular tal entidade a estes termos.

2. Descrição do Serviço

O Avalia360 é uma plataforma voltada para gestão de avaliações por pares, feedbacks e desenvolvimento de competências em contextos educacionais. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Para acessar certas funcionalidades, você poderá ser solicitado a criar uma conta.

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
• Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, códigos-fonte e software, é de propriedade exclusiva do Avalia360 ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, engenharia reversa ou distribuição de qualquer parte da plataforma sem autorização expressa.

5. Uso Permitido e Restrições

Ao utilizar o serviço, você concorda em não:

• Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional.
• Inserir conteúdo que seja difamatório, obsceno, abusivo ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar bots, spiders ou outros métodos automatizados para acessar o site.
• Tentar interferir na segurança ou na integridade do sistema do Avalia360.

6. Conteúdo do Usuário

Você retém os direitos sobre os dados e conteúdos que insere na plataforma. No entanto, ao fornecer conteúdo, você concede ao Avalia360 uma licença mundial e não exclusiva para utilizar esses dados estritamente para a finalidade de prestação e melhoria dos serviços contratados.

7. Limitação de Responsabilidade

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8. Privacidade

O uso deste site também é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos e utilizamos seus dados pessoais.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no topo da página. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento.

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